Departamento de Licitações

Estabelece prazos acerca do funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, bem como revoga a Portaria Normativa nº 371/2020/GR, de 28 de agosto de 2020.

| UFSC prorroga suspensão de atividades presenciais de ensino até 22 de maio de 2021

| Inteligência Artificial auxilia fiscalização do TCU sobre compras relacionadas à Covid-19

| Câmara aprova penas maiores para desvio de recursos públicos reservados à pandemia

| Requisições de bens e serviços contra pandemia não dependem de autorização do Ministério da Saúde

| Portaria Normativa n. 371/2020/GR, de 28 de agosto de 2020

| O novo Painel de Compras e Contratos COVID-19 está no ar!

| UFSC: com ciência, pela vida

| Transparência em contratações públicas emergenciais no combate à COVID-19

| Audiências interativas: Transparência dos gastos no enfrentamento à Covid-19

| Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados | Agenda Capital

| CGU lança painel para dar transparência a contratações relacionadas à Covid-19

| MP e TCU querem alerta a gestores diante de suspeita em compra contra covid.

| O Ministério da Economia vem simplificando os procedimentos de compras públicas na pandemia e facilitado o acesso público aos dados.

| Transparência Covid-19: dados abertos podem salvar vidas | Open Knowledge Brasil (OKBR)

O Índice de Transparência da Covid-19 é uma iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR) para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus publicados pela União e pelos estados brasileiros em seus portais oficiais.

| TCU debate os impactos da pandemia nos setores de infraestrutura

| Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas

| Governo lança painel com dados dos pregões eletrônicos voltados ao combate ao coronavírus

| Atuação conjunta do MPF, PF e CGU apura irregularidades na aquisição de insumos para combate à covid-19 no Amapá

| São Paulo sai na frente e assume riscos da Covid-19 em contratos administrativos

| Coronavírus: UFSC prorroga suspensão de atividades presenciais até 31 de maio

| Diálogos Interdisciplinares – A pandemia do Coronavírus | Escola Superior do Ministério Público da União

| Impactos do coronavirus na logística pelo mundo | ILOS

| STF: Redução de salário pode ser feita sem aval de sindicatos

| Edital n. 02/2020 de Chamamento Público

Fornecedores de EPI´s, Insumos, Medicamentos, Materiais e Equipamentos Hospitalares e Reagentes

| Site UNIFESP

| Respirador da UFPB, 37 vezes mais barato, ficará com licença aberta para empresas produzirem

| Prefeitura de Belém lança plataforma com informações específicas do novo Coronavírus

| O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anuncia mais R$ 4 bilhões para estados e municípios contra o

| FFAA, TAURUS e UFRGS formam parceria no combate à #COVID19

| Lewandowski decide que acordos de redução de salário só terão validade após manifestação de sindicatos

| Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

| Portaria Normativa n. 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020 | UFSC

Estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, e nº 356/2020/GR, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC.

| Portaria SES n. 223, de 5 de abril de 2020

| Mandetta anuncia contrato de R$ 1,2 bi para compra de respiradores

| Ministério da Saúde publica tutorial para fazer máscara em casa

| Corona e Corrupção, não! Vacina neles!

| Aquisições emergenciais – COVID-19 | Departamento de Compras da UFSC

Esta pagina se destina a orientar, de forma complementar, a instrução de processos para aquisição emergencial de insumos para o combate à COVID-19.

Por conta da pandemia, o Governo Federal editou legislação específica de forma a propiciar tratamento diferenciado a estas contratações, buscando dar maior celeridade aos processos e atender às demandas emergenciais.

| Poder de compra estatal como instrumento de políticas públicas?

| Nota à sociedade – Ministério Público de Santa Catarina

| Governo lançará linha de antecipação de pagamento a fornecedores

| Diretorias do TCE SC respondem principais dúvidas dos gestores públicos quanto à legislação durante o combate ao coronavírus

| AGU elabora modelos para agilizar contratações durante pandemia do Covid-19

| Efeitos jurídicos da crise sobre as contratações administrativas | Marçal Justen Filho

| Extrato de dispensa de licitação n. 362020 – UASG 250005 | Ministério da Saúde

| Combate ao Coronavírus: Administração Municipal, UFSC e produtores rurais unidos para produção de álcool 70° INPM

| Circular n. 893, de 24 de março de 2020 | Ministério da Economia

Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS e dá outras providências.

| Regime excecional de contratação pública no âmbito da epidemia da doença do covid-19 | Pedro Costa Gonçalves e Licínio Lopes Martins

| Resolução – RDC n. 356, de 23 de março de 2020 | Ministério da Saúde/Anvisa

Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

| COVID-19 e o Painel de Orientações da SEGES | Portal L&C

| Novas funcionalidades no COMPRASNET para apoiar no combate ao COVID-19 | O Licitante

| Novas funcionalidades no COMPRASNET para apoiar no combate ao COVID-19 | Portal de compras

| No Almoxarifado Virtual: máscaras, álcool gel e termômetros | Sollicita

|Orientações e modelos de logística pública no combate ao Covid-19 | Portal de compras

| O que muda com a nova Lei de Licitações | ConJur

| Coronavírus (COVID-19) e dispensa de licitação: análise sob a ótica da lei n. 13.979/2020 | FCGP

| Compliance e pandemia: por que a gestão de riscos pode ser um instrumento importante de enfrentamento à crise? | Blog Zênite

| Contratos para enfrentamento dos reflexos da pandemia: como fica a vigência após a Lei nº 14.035/20? | Blog Zênite

| Covid-19: Where is the Digital Transformation, Big Data, Artificial Intelligence and Data Analytics? | RSP

| A resposta da administração pública brasileira aos desafios da pandemia | RAP

| Crise, oportunismo e o retorno da supremacia do interesse público | JOTA

| O enfrentamento à Covid-19 e a gestão contratual administrativa | O Licitante

| Mediação, controle e pandemia | Portal L&C

| Revisão de preços registrados em caso de elevação dos valores praticados em mercado no contexto da crise do coronavírus | Portal L&C

| Saiba tudo sobre contratação pública no enfrentamento ao coronavírus | Portal L&C

| Pesquisa de preços nas contratações públicas, em tempos de pandemia | Portal L&C

| Catálogos e controle social: Uma discussão para as aquisições em tempos de COVID-19 | Portal L&C

| Pesquisa de preços nas contratações públicas em tempos de pandemia | Ronny Charles

| A emergência da COVID-19 nos contratos de infraestrutura: o momento certo para o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões e as medidas imediatas à disposição do administrador público | Portal L&C

| O “novo” pregão eletrônico: Formalismo na verificação preliminar das propostas originalmente cadastradas e limites na admissibilidade de alteração a posteriori | Portal L&C

| Pesquisa de preços nas contratações públicas em tempos de pandemia | Marcos Nóbrega, Bradson Camelo e Ronny Charles L. de Torres

| LRF e COVID-19: contrair despesas nos 2 últimos quadrimestres do mandato? | Blog Zênite

| Mediação, controle e pandemia | Portal L&C

| Pandemia e erro grosseiro nas contratações emergenciais | Blog Zênite

| Revisão de preços registrados em caso de elevação dos valores praticados em mercado no contexto da crise do coronavírus | Portal L&C

| O Controle Externo no pós pandemia | Instituto Rui Barbosa

| MP 966: o que se extrai da decisão cautelar do STF? | Odilon Cavallari de Olveira

| Reflexões sobre os avanços e desafios na legislação trazidos pela Covid-19 | O Licitante

| Diretrizes para o exercício do controle das contratações públicas em tempos de crise | Portal L&C

| Os cartéis de crise em tempos de pandemia e o PL 1179/20 | Portal L&C

| Manutenção dos pagamentos dos terceirizados: A solução responsável e razoável do município de Curitiba-PR | Blog Zênite

| Mantido os reflexos da MP n. 932/2020 nas planilhas de custo dos serviços terceirizados diante da decisão do STF na Suspensão de Segurança n. 5381 | Flaviana Paim

| Da possibilidade de aplicação de sanções administrativas nos processos de licitação e contrato durente o curso do estado de calamidade | Portal L&C

| Probidade e improbidade em tempos de pandemia | Daniel Gerber e Ricardo Barretto de Andrade

| Contratações Públicas: MP 961 e MP 966 | O Licitante

| Medida Provisória n. 961: As vantagens da adoção do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) | Portal L&C

| Suspensão dos efeitos da MP 932/20 por liminar e impacto na gestão contratual – Sistema S | Flaviana Paim

| Revisão de preços registrados em caso de elevação dos valores praticados em mercado no contexto da crise do coronavírus | Fabrício Motta e Victor Amorim | Fórum de Contratação e Gestão Pública

| O Preço das Contratações para Enfrentamento à COVID-19 | Eduardo dos Santos Guimarães

| Análise crítica e os efeitos da Medida Provisória n. 961: Aumento do limite da dispensa em funação do valor, pagamento antecipado e extensão do RDC | Portal L&C

| A emergência da Covid-19 nos contratos de infraestrutura: O momento certo para o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões e as medidas imediatas à disposição do administrador público. | Portal L&C

| Afinal, qual a natureza jurídica da COVID-19? | Juliano Heinen

| Medida Provisória n. 961/20: antecipação de pagamento e cautelas (extras) necessárias

| Considerações sob a Emenda Constitucional n. 106 | Ronaldo Correa

| A utilização da lei n. 13.979/2020 sob a ótica das estatais

| Como a Administração Pública pode garantir as condições de uso e funcionamento na compra de bens usados? | Ronny Charles

| Contratos administrativos e as câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos em tempos de COVID-19 | Portal L&C

| Os 5 principais riscos de erros e fraudes na dispensa de licitação – Covid-19 | Kleberson Souza

| Pandemia da COVID-19 e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões | Portal L&C

| Alterações contratuais durante a pandemia da Covid-19: aspectos da aplicação do art. 4º – I da Lei 13.979/20 | O Licitante

| Parecer SEI n. 5823/2020 /ME

Direito Tributário. Portaria ME nº 139, de 2020. Consulta. Diferimento do prazo para pagamento da contribuição previdenciária, da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins. Retenções tributárias na fonte.

| Coronavírus e o laboratório das contratações públicas | Renato Toledo

| Os reflexos da MP 936/20 nos contratos terceirizados suspensos | O Licitante

| A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus

| Descumprimento de contrato administrativo e aplicação de sanções no contexto da pandemia Covid-19 | Portal L&C

| Recomendações da CGU/MA QUANTO à realização de certames durante a pandemia do Covid-19 | O Licitante

| Reflexos da Covid-19 nas contratações de obras e serviços de engenharia: precisamos todos rejuvenescer | O Licitante

| A dispensa de licitação para contratação no enfrentamento ao coronavírus | Portal L&C

| Reflexos da covid-19 e os contratos de terceirização na administração pública | Estadão

| Seremos diamantes: a logística pública no combate ao Covid-19 | Por In Club

| Inovações procedimentais da modalidade pregão de acordo com a lei federal n. 13.979/2020 | Portal L&C

| COVID-19 e os contratos administrativos | Marçal Justen Filho

| A MP 926 pode funcionar como experimento para a reforma das licitações | Marçal Justen Filho

| Como a Administração Pública continuará suprindo suas necessidades em um cenário de escassez de recursos e de fornecedores inseguros em assumir novos compromissos? | O Licitante

| Sessão II – Diálogo Técnico em Compras Públicas – Desafios para entidades de compras públicas pós-COVID-19

| EPPGGs em Diálogo: Gestão e Políticas Públicas sobre políticas de saúde e a relação federativa: um olhar especial para a pandemia | Fundação João Pinheiro Oficial

| Gestão municipal no Brasil : modernização, cooperação e humanização

| Instrumentos de Gestão da Excepcionalidade | Consultre Cursos

| Coopera – TCU: Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da COVID-19

| Aspectos multidisciplinares que envolvem direito, gestão e finanças acerca da covid-19

| Futuro dos Negócios e Empreendedorismo, o Novo Normal | Canal Compliance

| Materiais de divulgação referente a prevenção da Covid-19 | Defensoria Pública do Distrito Federal

| Cartaz: _Aqui o uso de máscara é obrigatório

| Cartaz: Não compartilhe objetos pessoais

| Cartaz:_Como se prevenir do coronavírus

| Adesivo: Mantenha a distância

| Adesivo: Cadeira não habilitada para uso

| Atuação presencial de terceirizados durante a pandemia | Professor Nilo Cruz Neto

| Os procedimentos de pagamento em conta vinculada X coronavírus | Flaviana Vieira Paim

| Gerenciamento de riscos à luz da lei n. 13.979/2020: teoria e prática

| Covid-19 e o Direito Brasileiro: Questões Jurídicas e Técnicas

| Vade Mecum – COVID-19: Leis e Portarias

O presente Vade Mecum nasce do esforço de compilação da legislação aplicável à instrumentalização jurídica das ações de combate à pandemia do Covid-19.

| Perguntas e respostas – Impacto da Covid-19 nas contratações públicas | Fórum Conhecimento Jurídico

| Ministério da Defesa – MD implementou o painel “Produtos ao Alcance de Todos”

Uma iniciativa para disponibilizar informações sobre as empresas que atuam no setor de Defesa, que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao Coronavírus para órgãos públicos.

A lista contém os nomes das empresas, dados de contato, locais onde atuam e os equipamentos que podem fornecer.

| Covid-19 Impact on Internal Audit | Audit Executive Center Knowlledge Brief

| Inovação em gestão pública e Covid-19 | Renato Fenili

| Sistema de registro de preços na Covid-19 | Luciano E. Reis; Marcus Vinícius R. de Alcântara

| COVID Reference – Edição 2020/1

| Informações sobre o combate ao coronavírus | Portal L&C

| Orientações para execução do PNAE durante a pandemia de coronavírus (COVID-19)

| Reflexos da lei n. 13.979/2020 nas contratações públicas | Luis F. B. A. Simões; Erivan P. de Franca

| COVID-19: Riscos, recomendação e controles para as contratações do TJDFT

| Ofício Circular n. 83/2020/MARANHÃO-CGU

Recomendação quanto à realização de licitações durante a pandemia de COVID-19.

| Regime excepcional de contratações públicas previsto na Lei nº 13. 979/20 para o enfrentamento da situação de calamidade pública causada pela pandemia do COVID19 | MPF