Contratações e aquisições

Parecer Referencial n. 00004/2022/COORD/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU | 2022

Trata-se de manifestação jurídica referencial destinada a orientar os órgãos assessorados pela e-CJU/Aquisições em procedimentos licitatórios, com ou sem registro de preços, que possuam valores iguais ou inferiores a R$ 250.000,00.

ALICE no país das auditorias uma jornada pelas licitações públicas | 2022

Inovação no setor público: Percepções sobre os resultados no processo de compras públicas no governo brasileiro | 2022

 Divulgação da Contratação de Serviço de Comunicação Móvel com Gestão (MDM) | 2022

| Plano anual de contratações – Breves considerações sobre o decreto n. 10.947/2022 | 2022

 Nova Funcionalidade do Sistema PGC | 2022

Modelo de apoio a Compras Públicas de inovação  | 2021

 É possível adquirir um piano de meia cauda por dispensa fundada no art. 24, inc. XXI, da Lei nº 8.666/93? | 2021

 A lei n. 14.065/2020 e o novo cenário das contratações públicas | 2020

 10 respostas para perguntas frequentes sobre o plano anual de contratações – PAC | 2020

 Indentificação dos custos administrativos dos processos de compras da empresa brasileira de serviços – EBSERH | 2020

 | As relações de poder que se configuram nas compras em universidades públicas: contribuição para os estudos dos documentos e da materialidade da informação | 2020

 Compras na administração pública: processos, transparência e sustentabilidade em aquisições e contratações | 2020

 Compras públicas centralizadas em situações de emergência e calamidade pública | 2020

 Eficiência da Gestão Universitária: Contribuições do Sistema de Compras na Universidade de Brasília | 2020

 Inovação nas contratações públicas: uma conjuntura possível? | 2020

 Integridade nas contratações públicas | 2019

 Gestão dos processos de compras: Um estudo nas universidades públicas catarinenses | 2017

 Práticas de compras públicas sustentáveis na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia | 2015

 Parecer Jurídico Referencial – PF/UFSC/AGU (aquisição) | 2015

 Manual de Importação das UFFS | 2013

 Parecer n.  001/2013/DEAEX/CGU/AGU – JCO (dispensa de licitação) | 2013