Departamento de Licitações – DPL/PROAD/UFSC

 | Anuência da parte impede indenização posterior de despesas geradas por alteração do contrato administrativo | 2022

 | Reequilíbrio econômico-financeiro pelo combustível | 2022

 | Uma matriz de risco é capaz de tornar os contratos administrativos completos? | 2022

 | Os institutos da reincidência e da reabilitação no processo sancionador | 2022

 | Os impactos na planilha de custos em virtude da ausência de substituição do empregado residente em período de férias | 2022

 | O redesenho do Direito Administrativo Sancionador na Nova Lei Geral de Licitações e Contratos, parte 1 de 3: a dosimetria das penas | 2021

 | A impossibilidade de revisão e reajuste na ata de registro de preços: um mantra a ser superado | 2021

 | A diferença entre o veneno e o remédio pode estar na dose: aplicação de sanções nas contratações públicas | 2021

 | Há necessidade de testemunhas nos contratos administrativos? Qual a responsabilidade delas? | 2021

 | Notas de empenho poderão ser utilizadas para antecipação de crédito de fornecedores pelo AntecipaGov | 2021

 | AGU altera entendimento sobre compensação de supressões e acréscimos contratuais | 2021

 | Gestão de riscos trabalhistas e previdenciários nos contratos de terceirização do setor público: estudo de caso em uma autarquia federal | 2021

 | Gestão de contratos: Sorte tem quem acredita nela | 2021

 | Instrumentos que substituem os contratos afastam a necessidade de publicação na imprensa oficial? | 2021

 | STF: nova e imprevisível incidência tributária impõe o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato | 2021

 | TCU: é irregular fixar salário superior ao praticado no mercado para reaproveitar empregados terceirizados | 2021

 | Qual a diferença entre conta vinculada e pagamento pelo fato gerador? | 2021

 | Avaliação dos contratos públicos na perspectiva dos fiscais técnicos e administrativos: análise dos hospitais universitários federais de Minas Gerais | 2020

 | Riscos e incertezas nos contratos administrativos | 2020

 | Subsídios para gestão de riscos em terceirização: estatísticas de contratos federais | 2020

 | Boas práticas na gestão e fiscalização de contratos administrativos em uma prefeitura municipal de Santa Catarina | 2020

 | Ferramenta web da SR-V automatiza cálculos relativos a contratos | 2020

 | As consequências da não conversão da Medida Provisória n. 932 nos contratos administrativos | 2020

 | Possíveis inconstitucionalidades na regulamentação da terceirização de serviços na administração pública federal: limites e perspectivas do decreto n. 9507/2018 | 2020

 | Declaração de inidoneidade | 2020

 | Como a administração pública deve lidar com as estabilidades provisórias dos empregados de empresas terceirizadas que fizeram uso das medidas emergenciais para manutenção de emprego e renda | 2020

 | Suspensão contratual e a continuidade dos pagamentos efetuados à contratada | 2020

 | O direito ao reajuste de preços e a proteção aos investimentos de longo prazo | 2020

 | Estado deve pagar fornecedores de acordo com ordem cronológica das faturas | 2020

 | Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra: a problemática do enquadramento sindical e seus impactos na licitação | 2019

 | As  novas  exigências  para  qualificação  técnico  operacional  para  licitações  de  serviços  contínuos  trazidas pela IN nº 06/2013 do MPOG na prática | 2014

 | Impedimento de licitar e contratar: observância da conjunção de alternatividade “ou”. | 2014

 | A Licitação para Contratação de Agências de Publicidade pela Administração Pública. Inovações da Lei 12.232/2010 | 2012