Departamento de Licitações – DPL/PROAD/UFSC

 | Instrução Normativa Sobre Ordem Cronológica de Pagamentos da Administração Pública | ME Streaming | 2022

 | InfraTCU – Matriz de Riscos em Contratos de Delegação de Infraestrutura | TCU  | 2022

 | Reequilíbrio do contrato administrativo decorrente do aumento dos preços dos combustíveis | 2022

 | A gestão contratual ainda é um Tabu para os licitantes? | 2022

 | Gestão Pública Descomplicada | Canal com conteúdo sobre compras e contratações públicas

 | Modelos de licitações e contratos | Advocacia-Geral da União

 | Minutas padrão para licitações e contratos | Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

 | NP nº 06 – Sancionamento – dosimetria das sanções a serem aplicadas no âmbito dos procedimentos licitatórios | 2021

 | Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra | 2021

 | Política de classificação de contratos por riscos de fraude e corrupção | 2021

 | Gestão e fiscalização de contratos | 2021

 | Extinção de contrato de concessão por rescisão: é possível contratualizar? | 2021

 | NOTA TÉCNICA Nº 1/2020/UFPR/R/PRA/CLIC | 2020

A presente Nota Técnica tem por objetivo auxiliar os servidores da UFPR na interpretação relativa à abrangência das sanções aplicadas às empresas, bem como acerca dos efeitos que tais penalidades causam sobre as contratações da Universidade. Não se trata de posicionamento jurídico, sobre o qual a Advocacia Geral da União, em especial a Procuradoria Federal junto à UFPR, tem competência exclusiva no âmbito desta Universidade.

 | Trilha de Aprendizagem para gestores de contratos do Conselho Nacional de Justiça: como planejar contratações | 202o

 | Manual de gestão e Fiscalização de contratos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – uma porposta de manual e etapas para elaboração | 2020

 | Compra Direta – Passagens Aéreas | 2020

 | Principais desafios identificados pela procuradoria nos processos de contratação pública | 2020

 | Contrato de eficiência mediante o regime diferenciado de contratações públicas na perspectiva dos gestores | 2019

 | Relatório de avaliação: contratos de terceirização | 2019

 | Ordem de serviço n. 008/2018 – Processos administrativos para responsabilidades de fornecedores | 2018

 | Principais riscos na contratação da terceirização e o que a legislação determina? | 2018

 | Orientação Prática, reincidência como circunstância agravante no sancionamento | 2017

 | Apresentação da nova Instrução Normativa 05/2017  (Prof. Daniel Barral/ENAP) | 2017

 | Sanções administrativas nas contratações públicas | 2016

 | Planilha vigilância (mão-de-obra) | 2016

 | Estudo sobre a composição da Planilha de Custo e Formação de Preços | 2014

 | Comissão Permanente de Repactuação de Contrato: fluxos e procedimentos para repactuação e reequilíbrio-financeiro | 2014

 | Caderno de logística: prestação de serviços de reprografia | 2014

 | Caderno de logística: sanções administrativas em licitações e contratos | 2014

 | Regras e orientações sobre a retenção em conta garantia | 2014

 | Cartilha sobre conta vinculada | 2014

 | Processo administrativo federal | 2014

 | Contratos Administrativos | 2014

 | ENAP Cadernos: fiscalização de contratos | 2013

 | Caderno técnico: serviços de limpeza | 2013

 | Manual de orientação para preenchimento da planilha analítica de composição de custos | 2011

 | Fundamentação da Orientação Normativa n. 37, de 13 de dezembro de 2011 | 2011

 | Convênios e outros repasses | 2009