Nova lei | Artigos

 

 18/11/2022 | “Alexa, esse valor é exequível?” | Sollicita

 04/11/2022 | O perfil do Agente de Contratação à luz do Decreto 11.246/22 | Sollicita

 14/10/2022 | Quem é a “autoridade jurídica máxima” na nova Lei de Licitações | ConJur

 03/08/2022 | Qual o regime sancionador de licitantes a ser aplicado pelas Estatais que se utilizam do pregão, nos termos do art. 32, inc. IV da Lei nº 13.303/2016? | Ronny Charles

 30/06/2022 | A duração dos contratos na lei nº 14.133/21 | GVP

 05/05/2022 | Um ensaio sobre ‘obras comuns de engenharia’ na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos | ConJur

 | 18/03/2022 | Plano de Contratações Anual: o problema do baixo engajamento das áreas requisitantes tem solução? | GVP

 11/03/2022 | O diálogo competitivo na Lei 14.133/21: regulamentação e prática | ConJur

 08/03/2022 | Apego à competitividade ou risco de insegurança na licitação? | ConJur

 04/03/2022 | Empresas em recuperação e a Lei 14.133: um questionamento não solucionado | ConJur

 | 25/02/2022 | A realidade municipal no processo de implementação da Nova de Lei de Licitações e Contratos Administrativos | Ronny Charles

 | 25/02/2022 | Lei nº 14.133/2021: cautelas na inexigibilidade por exclusividade | ConJur

 | 17/02/2022 | Convocação de licitante remanescente na nova lei de licitações e uma proposta de modelo para negociação | Portal L&C

 | 15/02/2022 | A divulgação do edital de licitação no PNCP e a contagem de prazo no regime da nova lei de licitações | Portal L&C

 | 21/02/2022 | Só é inexigível a licitação para o que é singular | Blog da Zênite

 | 14/02/2022 | Sistema de Registro de Preços e a Volatilidade de Determinados Mercados: uma provocação sobre novas soluções | Portal L&C

 07/02/2022 | Divulgação do edital de licitação e o jornal de “grande circulação” | ConJur

 31/01/2022 | EGP Entrevista: Rafael Gerard Demuelenaere | EGP

 28/01/2022 | A Nova Lei de Licitações e sua descontrolada regulamentação | ConJur

 14/01/2022 | O princípio da motivação na nova Lei de Licitações | ConJur

 | 21/12/2022 | A nova lei de licitações como promotora da maldição do vencedor | RAP

 03/12/2021 | Contratação integrada na Lei 14.133/2021: nova lei, mesmos problemas? um estudo de direito comparado | Revista Brasileira de Políticas Públicas

 03/12/2021 | Formalidades de defesa na Nova Lei de Licitações

 29/11/2021 | iNFRADebate: A Nova Lei de Licitações e as obras “envenenadas” – O atestado de capacidade técnica é do engenheiro, mas e a inidoneidade? | Portal da Infra

 26/11/2021 | O silêncio administrativo na Lei nº 14.133/2021 | ConJur

 18/11/2021 | A fase preparatória da licitação e seu rito procedimental (lei n. 14.133/21) | Ordem Jurídica

 12/11/2021 | Nova Lei de Licitações e seguro garantia enfrentam obras paradas | Valor Econômico

 05/11/2021 | Licitações internacionais: GOOD OR BAD? | Sollicita

 05/11/2021 | A nova lei de licitações e as limitações às microempresas | ConJur

 | 21/10/2021Crimes na Lei de Licitações – Análise ao art. 337-L do código penal – Fraude em Licitação ou Contrato | JusBrasil

 | 19/10/2021 | Procedimentos auxiliares na nova lei de licitações: o rating de fornecedores no registro cadastral e o procedimento de manifestação de interesse | GVP

 15/10/2021 | O dilema entre o preço de mercado e a vantajosidade na Lei nº 14.133/2021 | ConJur

 09/10/2021 | A gestão por competência na nova Lei de Licitações e Contratos | ConJur

 01/10/2021 | O mito do planejamento exorbitante na Lei nº 14.133/2021 | ConJur

 30/09/2021 | O acórdão 1875/21 do TCU e os parâmetros para pesquisas de preços na Lei 14.133/21 | ConJur

 24/09/2021 | Lei nº 14.133/2021: Licitações, regulação e normas técnicas | ConJur

 07/09/2021 | Da contratação direta indevida prevista na Lei nº 14.133/2021 | ConJur

 | 03/09/2021 | Controle das contratações públicas: diversas linhas de frente | ConJur

 | 27/08/2021 | A Lei nº 14.133/2021 e as práticas anticompetitivas nas licitações | ConJur

 | 13/08/2021 | A locação de imóveis na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos | ConJur

 06/08/2021 | Do saneamento das nulidades no processo de contratação pública | ConJur

 | 03/08/2021 | É possível licitar para inovar? | JOTA

 29/07/2021 | A nova lei de licitações: 5 mudanças trazidas pela norma aprovada | Inove

 23/07/2021 | Os indeterminados critérios de desempate na Lei nº 14.133/2021 | ConJur

 | 22/07/2021 | Planejamento nas licitações: copiar a União quase nunca é a solução | ConJur

 | 21/07/2021 | Lei nº 14.133/2021 e os novos limites para dispensa em razão do valor: comemoração adiada | Inove

 | 16/07/2021 | Fusões, aquisições, cisões e a nova Lei de Licitações | ConJur

 | 12/07/2021 | O novo marco legal de compras e contratações: um novo espaço para anticorrupção, equidade e inovação em compras sustentáveis | Estadão

 09/07/2021 | Parecer da AGU e aplicabilidade da nova lei de licitações e contratos administrativos | Inove

 09/07/2021 | Parecer jurídico na nova Lei de Licitações – Parte 3 | ConJur

 07/07/2021 | A centralização das compras públicas e os consórcios municipais: alternativas de gestão eficiente na Nova Lei de Licitações | GVP – Parcerias Governamentais

 02/07/2021 | Lei 14.133/21: documentos equivalentes em licitações internacionais | ConJur

 01/07/2021 | Lei nº 14.133/2021 e lei nº 13.303/2016: a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, variação cambial e estudo comparativo | Inove

 |      /06/2021 | Congresso Nacional rejeita vetos a cinco dispositivos da Nova Lei de Licitações | Portal L&C

 30/06/2021 | Licitações e marco do saneamento | Valor Econômico

 25/06/2021 | Parecer jurídico na nova Lei de Licitações (parte 2) | ConJur

 | 24/06/2021 | Dispute Boards: na nova Lei de Licitações e em leis municipais | ConJur

 23/06/2021 | Lei nº 14.133/2021 e os novos limites para dispensa em razão do valor: Comemoração adiada | Ementário de Gestão Pública

 18/06/2021 | A fase recursal na nova lei de licitações: uma análise comparativa com as leis n° 8.666/93, 10.520/2002 e 12.462/2011 | Portal L&C

 18/06/2021 | Parecer da AGU e aplicabilidade da nova lei de licitações e contratos administrativos | ConJur

 15/06/2021 | Alterações contratuais na nova lei de licitação: preços e critérios de pagamento | Inove

 13/06/2021 | Quem tem medo da solução negociada de conflitos da nova Lei de Licitações? | ConJur

 11/06/2021 | A Lei nº 14.133/21 e a implementação do Planejamento das Contratações Anual | Portal L&C

 11/06/2021 | Somente servidor efetivo ou empregado público poderá conduzir licitações pela Lei nº 14.133, de 2021? | Portal L&C

 11/06/2021 | Novo Regime de Dispensa de Licitação por valor na Lei nº 14.133/2021: consequências criminais e nas ações de improbidade administrativa | Portal L&C

 11/06/2021 | A asfixia do Experimentalismo Jurídico, o pecado não original e a Nova Lei de Licitações | Portal L&C

 11/06/2021 | Parecer jurídico e a nova lei de licitações (parte 1) | ConJur

 11/06/2021 | A Prescindibilidade de Identificar a Solução da Demanda no Plano Anual de Contratações – Pac, as Consequências para o Planejamento e o Que Pode Mudar com A Lei Nº 14.133/2021  | Portal L&C

 11/06/2021 | Nova Lei de Licitações: A Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de Profissionais ou Empresas de Notória Especialização e o Fim da Singularidade do Serviço Técnico  | Portal L&C

 | 11/06/2021 | ENFIM, QUEM É O “AGENTE DE CONTRATAÇÃO” NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES?  | Portal L&C

 11/06/2021 |  O Seguro-Garantia na Nova Lei de Licitação e os Problemas de Seleção Adversa e Moral Hazard  |  Instituto Rui Barbosa

07/06/2021 | “Vetos opostos à nova lei de licitações e contratos administrativos (lei 14.133/21) foram apreciados pelo Congresso Nacional”  | Portal Migalhas

06/06/2021 | “Programas de integridade na nova Lei de Licitações: parâmetros e desafios”  | ConJur

03/06/2021 | Por que a singularidade é o Wolverine da nova Lei de Licitações? | ConJur

| 21/05/2021 | Definição da modalidade de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia na nova Lei de Licitações | ONLL

| 13/05/2021 | A aplicação da nova lei de licitações prescinde do PNCP | Portal L&C

| 13/05/2021 | Licitação na modalidade concurso para contratação de projetos arquitetônicos e complementares e a busca do melhor resultado | Portal L&C

| 13/05/2021 | Portal Nacional de Contratações Públicas: uma nova lógica jurídica, gerencial e econômica para a Lei de Licitações e Contratos | ONLL

| 13/05/2021 | Infrações e sanções na nova lei de licitações: as inovações | Portal L&C

| 07/05/2021 | A lei 14.133/2021 e a prioridade judicial das licitações | ConJur

| 06/05/2021 | Segregação de funções nas licitações e contratos | ConJur

| 05/05/2021 | O diálogo competitivo e os desafios práticos de sua operacionalização | Jota

| 01/05/2021 | Das comissões da lei nº 14.133/21 | Sollicita

30/04/2021 | Nova Lei de Licitação e contratação pública – a hora e a vez de estados e municípios | Blog da Zênite

30/04/2021 | As medidas conciliatórias da nova Lei de Licitações | ConJur

29/04/2021 | Análise crítica das licitações na Lei 14.133/21 | ConJur

29/04/2021 | O que mudou na dispensa indevida de licitação coma lei 14.133/2021 | Inove

27/04/2021 | Aplicação da Lei nº 14.133/2021 depende daedição de novos Regulamentos? | Blog da Zênite

26/04/2021 | A nova Lei de Licitações e as cooperativas | Inove

26/04/2021 | Como fica o instrumento de medição de resultados – IMR com a nova lei de licitações? | Inove

26/04/2021 | Uma travessia pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos | ConJur

26/04/2021 | A exorbitância contratual na Nova Lei de Licitações | Jota

23/04/2021 | O fracionamento ilegal na nova lei de licitações | LinkEdin

22/04/2021 | ‘The walking dead’ na Administração — Temporada final (nova Lei de Licitações) | ConJur

16/04/2021 | A nova lei de licitações traz avanços para a concorrência pública? NÃO | Folha S.Paulo

16/04/2021 | A nova lei de licitações traz avanços para a concorrência pública? SIM | Folha S.Paulo

16/04/2021 | A nova lei de licitações e contratos administrativos – apontamentos sobre os institutos das nulidades contratuais e do contraditório e ampla defesa | Inove

13/04/2021 | A carência eficacial para pequenos municípios aplicarem pontos específicos da Nova Lei de Licitações e a sua manifesta inconstitucionalidade | Editora Mizuno

13/04/2021 | Uma visão geral da Lei n° 14.133/2021: avanços e omissões | Blog da Zênite

13/04/2021 | A futura nova lei de licitações | Portal L&C

13/04/2021 | Os desafios hermenêuticos da futura nova lei de licitações e contratos | Portal L&C

12/04/2021 | O sistema brasileiro das contratações públicas após a Nova Lei de Licitações | Editora Mizuno

12/04/2021 | Nova Lei de Licitações deixa à margem municípios e parte do governo federal, diz Sundfeld | Valor Econômico

08/04/2021 | Contratos de prestação continuada na nova lei de licitações e contratos | ConJur

07/04/2021 | A aplicação da nova Lei de Licitações depende da criação do Portal Nacional de Contratações Públicas? | Blog da Zênite

07/04/2021 | Lei nº 14.133/21: A nova Lei de Licitações está vigente e é aplicável | Blog da Zênite

07/04/2021 | O setor de defesa e a nova lei de licitações | Defesanet

06/04/2021 | Habemus legem! É o tempo de travessia | Folha Dirigida

06/04/2021 | Nova Lei de Licitações: inovação ou novação? | Folha Dirigida

05/04/2021 | Papa Francisco promulga a nova lei de licitações e contratos | O Licitante

04/04/2021 | Nova lei de licitações e contratos: o que muda para a administração pública, para os órgãos de controle, para os licitantes, para os contratados e para a sociedade civil? | JUS.com.br

02/04/2021 | Comentários aos vetos da Nova Lei de Licitações e Contratos | Ronny Charles

01/04/2021 | Publicada a Nova Lei de Licitações: nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | Sollicita

01/04/2021 | Lei 14.133/21 é a nova lei de licitações e contratos | Sollicita

| 01/04/2021 | Em relação às modalidades de licitação, quais são as principais novidades do Projeto de nova Lei de Licitações? | Blog da Zênite

01/04/2021 | Confira os 26 vetos da nova Lei de Licitações | Sollicita

| 12/12/202o | Os 10 tópicos mais relevantes do projeto da nova lei de licitação e contrato | Portal L&C

|       12/202o | A nova lei de licitações: muita expectativa, pouco evolução, muito trabalho pela frente | Justen, Preira, Oliveira & Talamini Advogados

|           /202o | A lei n. 14.065/2020 e o novo cenário das contratações públicas | O Licitante

|           /202o | Notas sobre obras e serviços de engenharia na nascitura lei de licitações e contratos | O Licitante

|           /202o | Esperando Godot: poderá a nova lei de licitação revolucionar as compras públicas no Brasil? | O Licitante

|           /202o | Obras públicas na nova lei de licitações: um mar de institutos que esperançam | O Licitante

|           /202o | Projeto de lei n. 4.253/2020 tem artigo inconstitucional | O Licitante

|           /202o | A nova lei de licitações, credenciamento e e-marketplace: o turning point da inovação nas compras públicas | O Licitante