O Departamento de Licitações – DPL foi criado em 20 de Janeiro de 2014, pela portaria n.º 126/2014/GR, sendo este vinculado diretamente a Pró-Reitoria de Administração.

O DPL vem substituir a extinta Coordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros – CPLP, originalmente vinculada ao Departamento de Compras e Licitações, hoje, atual Departamento de Compras – DCOM.

Atribuições do departamento: Gerenciar, definir a modalidade licitatória que melhor atenda os interesses da instituição, mediante análise dos autos que motivam tal procedimento e executar as atividades pertinentes à elaboração das minutas dos editais dos certames licitatórios da Universidade Federal de Santa Catarina, executando a fase externa das licitações.

Clique nas imagens para acessar:

Informamos nosso novo horário de atendimento vigente a partir de 01/04/2019:

Lançada a Assistente virtual aos usuários do SIASG/COMPRASNET!

Ela se chama LIA (Logística com Inteligência Artificial) e se trata do primeiro produto da SEGES do MP para apoio aos gestores de compras com o uso de inteligência artificial.

Como o próprio nome diz, trata-se de um robô que está nascendo e ávido por novos conhecimentos. E, portanto, nem sempre será possível acertar, mas o aprimoramento é continuo.

Vocês já encontrarão a LIA nos sites do COMPRASGOVERNAMENTAIS e também do COMPRASNET.

Fique atento! Alteração na 4ª etapa do calendário de compras. Veja aqui.

Não perca os prazos! Mais informações no site do  Departamento de Compras (DCOM).

>> Notícias 2019:

• Portal “O LICITANTE” destaca  Instrução Normativa que estabelece as diretrizes e procedimentos utilizados na alienação por venda de imóveis da União – IN nº 205/19
•  Instrução Normativa n. 206, de 18 de outubro de 2019.
  – Estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.
•  Ao mesmo tempo em que adota medidas para reduzir a máquina pública, o governo federal tem buscado cada vez mais a ajuda dos cidadãos no papel de fiscal de serviços e obras públicas, por meio de mecanismos tecnológicos como aplicativos para celulares. Entrevista com Cristiano Heckert
•  Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.062/19/SGM-P.
• Portaria n. 558/2019, de 10 de outubro de 2019
  – Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
• Um caso exemplar de boas práticas em licitações é o da UFSC
• Decreto n. 10.031/2019, de 30 de setembro de 2019
  – Altera o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, para dispor sobre a isenção de cobrança para as publicações no Diário Oficial da União realizadas por órgãos e entidades que integram o Orçamento Geral da União.
•  Decreto torna gratuitas publicações de órgãos federais no DOU | EBC
• Departamento de Licitações aponta economia e inovação nas contratações da UFSC
• Portaria n. 3.409, de 24 de setembro de 2019
  – Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
• Decreto n. 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019 – Novo decreto do pregão eletrônico!
  – Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
• Ofício circular n. 01/2019/DPL/PROAD
  – Orientações acerca das atividades das Equipes de Apoio. A fim de garantir a fluidez, a celeridade e a qualidade das tramitações dos processos de compras, o Departamento de Licitações e o Departamento de Compras informam novos procedimentos quanto às atividades das Equipes de Apoio que atuam junto aos processos licitatórios da UFSC.
• Portaria n. 201, de 11 de setembro de 2019
  – Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.
• Portaria n. 186, de 11 de setembro de 2019
  – Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e de redução de despesas, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para o exercício de 2019.
• Medida Provisória n. 896, de 6 de setembro de 2019
  – Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública.
• Unimed da UFSC quer cobrar mais por menos serviços ofertados
• Está disponível a lista de Uasg, Sisg e não-Sisg, para manifestação sobre a inativação ou não
  Publicada a lista de UASG (Sisg e Não-Sisg) passíveis de cancelamento, nos critérios estabelecidos na IN nº 01/19 e Portaria SEGES nº 355/19.
• Instrução Normativa n. 4, de 8 de agosto de 2019
  – Altera a Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
• 6 anos da Lei Anticorrupção
• IN SGD/ME n. 1/2019: Modelos voltados para a contratação de TIC
  Fonte: Ministério da Economia
• Dúvidas com relação a IN nº 05/2017? Ministério da Economia atualiza a ferramenta “Perguntas e Respostas” – Acesse
• Portal L&C contribui comentando os tópicos mais relevantes do projeto da Nova Lei de Licitações
• Tramitação da Nova Lei de Licitações avança: Câmara aprova texto-base em 25 de junho de 2019
• Nova versão do comprasnet mobile
• Contratação de Serviços de Engenharia por meio de Pregão é Prática Legal na Administração Pública
  – Crédito: O Licitante
• Recomendação n. 133, de 5 de junho de 2019
  – Inquérito civil n° 1.18.000.002822/2016-19
• Nova ferramenta de busca do Catmat/Catser – Comprasnet
  – Confira a nova ferramenta de busca do catálogo de materiais e serviços do SIASG.
• E quando a nova lei de licitações vier?
• Afigura do “agente de licitação” (e a ausência do pregoeiro) no PL 1.292/1195
• Decreto n. 764, de 11 de abril de 2019.
  – Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem
  ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos
  órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e
  fundacional.
• Decreto n. 9.759, de 11 de abril de 2019.
  – Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da
  administração pública federal.
• Decreto n. 9.758, de 11 de abril de 2019.
  – Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações
  com agentes públicos da administração pública federal.
• Decreto n. 9.756, de 11 de abril de 2019.
  – Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais
  digitais do Governo federal.
• Decreto n. 9.754, de 11 de abril de 2019.
  – Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.
• Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019.
  – Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal.
• Conheça  a nova ferramenta de busca no CATMAT/CATSER
  – Agora, a pesquisa por itens no catálogo está muito mais fácil e assertiva.
• Medida Provisória n. 877, de 25 de março de 2019
  – Dispõe sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração pública federal.
• Logística com Inteligência Artificial – LIA
• UFSC economiza mais de 6 milhões em custas processuais em 2018
• Correpondência OF C 3/GR/UFSC/2019.
  – Conforme Portaria nº 442, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que estabelece os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2019 (em anexo), informamos que não haverá expediente nos dias 4 e 5 de março. No dia 6 de março, o expediente terá início às 14h00.
• Medida Provisória n. 870, de 01 de Janeiro de 2019
  – Estabelece orientações acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
• Decreto n. 9.661, de 01 de Janeiro de 2019
  – Regulamenta a Lei n. 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

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